terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Apoio às Artes

São Bento do Sul

A Fundação Cultural lançou o Edital de Apoio às Artes 2011. O edital concede recursos financeiros para execução de projetos de produção nas modalidades de artes plásticas, cultura popular (artesanato/folclore), dança, humanidades/literatura, música, teatro e patrimônio histórico, para serem executadas durante o ano.

Os recursos totais são de R$ 90.600,00. Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, e pessoas físicas, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural. Estão proibidos de participar do edital os servidores públicos municipais detentores de cargos comissionados ou funções gratificadas, nem membros das comissões julgadoras, bem como membros da Comissão de Análise de Projetos – CAP, assim como aqueles que possuem pendência na prestação de contas de projetos apresentados em anos anteriores. A regra estende-se ainda para ascendentes, descendentes até 2º grau, cônjuges ou companheiros.

Os projetos deverão ser protocolados na secretaria da Fundação Cultural, aos cuidados da Executiva do SIMDEC, entre 21 de fevereiro a 18 de março , em horário de expediente (das 8 às 12 e das 13 às 17 horas). O edital completo pode ser visualizado no site da Prefeitura de São Bento do Sul (http://www.saobentodosul.sc.gov.br/), na seção Downloads (Edital de Apoio às Artes 2011).

Avaliação

O projeto será analisado em seu aspecto formal de preenchimento, compatibilidade de custos orçamentários com os valores de mercado, bem como da legalidade e autenticidade dos documentos acostados.

A Executiva do SIMDEC encaminhará os projetos culturais à análise da CAP, onde será avaliado por uma comissão composta por três membros com reconhecida atuação na área. O critério com mais peso na avaliação é o mérito artístico ou cultural. Os resultados serão divulgados no dia 4 de abril, no próprio local de inscrição.

Execução

Os contemplados deverão comparecer na sede da Fundação Cultural entre os dias 11 e 15 de abril para firmar o contrato. O recurso será depositado em parcela única, em conta corrente aberta especialmente para este fim, em uma agência bancária da cidade.

Durante a execução do projeto, o beneficiado deverá encaminhar relatórios parciais do trabalho. Vale ressaltar que em hipótese  alguma  haverá suplementação de recursos.
Todo material de divulgação obrigatoriamente deverá conter as logomarcas da Fundação Cultural, Prefeitura de São Bento do Sul e do SIMDEC, além de ser previamente enviado modelo para aprovação por parte da executiva do SIMDEC.

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